sábado, 8 de maio de 2021

Dia da Europa - visita virtual ao Conselho Europeu

 Neste dia 9 de maio, a Biblioteca da ESLA associa-se às comemorações do Dia da Europa através de uma visita virtual ao Conselho Europeu.

Visita virtual ao Conselho da Europa

O Conselho da Europa preconiza a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, a liberdade de reunião, a igualdade, e a proteção das minorias. Tem lançado campanhas sobre temas como a proteção das crianças, o discurso do ódio na internet e os direitos dos Roma, a minoria mais importante na Europa. O Conselho da Europa ajuda os Estados-membros a lutar contra a corrupção e o terrorismo e a conduzir as reformas judiciais necessárias. O seu grupo de peritos constitucionais, conhecidos pelo nome de Comissão de Veneza, oferece aconselhamento jurídico a países de todo o mundo.


O Conselho da Europa promove os direitos humanos através de convenções internacionais, tais como a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica e a Convenção sobre o Cibercrime. Acompanha o progresso dos Estados-membros nestas áreas e apresenta recomendações por intermédio de órgãos de monitorização especializados e independentes. Presentemente, não há um único Estado-membro do Conselho da Europa que aplique a pena de morte.


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