Aulas deverão começar na terceira semana de setembro
Despacho relativo à organização do próximo ano letivo deverá ser publicado esta semana, mais cedo do que habitualmente. Ministério da Educação e Ciência dará mais horas às escolas para combaterem o insucesso escolar e aumentarem a autonomia das direções. ANP e CONFAP pedem um calendário escolar mais equilibrado e ajustado aos vários momentos de aprendizagem e avaliação.
Sara R. Oliveira
O despacho de organização do próximo ano letivo deverá ser publicado esta semana, mais cedo do que é habitual. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anuncia que as escolas terão mais horas para combaterem o insucesso escolar e o risco de abandono e para aumentarem a autonomia das direções dos estabelecimentos de ensino. O calendário que está em análise mostra que as aulas do ensino básico e secundário deverão começar na terceira semana de setembro e que a duração dos três períodos continua desigual. O primeiro é o mais longo, com 13 semanas e dois dias. O segundo terá 11 semanas e quatro dias. O último volta a ser o mais curto com quase sete semanas em 39 dias úteis.
No calendário, que ainda não é definitivo, as aulas do 1.º período começam entre 15 e 17 de setembro e terminam a 16 de dezembro. O 2.º período arranca a 5 de janeiro e termina a 27 de março. O 3.º, e último período, inicia a 13 de abril e acaba a 5 de junho para o 6.º, 9.º, 11.º e 12,º anos, a 12 de junho do 1.º ao 8.º e 10.º anos e a 3 de julho para o 4.º e 6.º anos. Em 2014/2015, os alunos terão férias de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 16 a 18 de fevereiro e de 30 de março a 10 de abril.
As provas nacionais também surgem nesse calendário provisório. A primeira fase para o 1.º e 2.º ciclos acontecerá até 22 de maio, inclusive; para o 3.º ciclo entre 17 e 25 de junho, inclusive; para o secundário de 17 a 26 de junho, inclusive. A segunda fase dos exames, para o 1.º e 2.º ciclos, acontecerá entre 9 e 16 de julho, inclusive; para o 3.º ciclo de 25 de junho a 17 de julho; e para o secundário entre 15 e 20 de julho.
O MEC quer que as escolas tenham mais horas e que esse tempo seja gerido em função de cada realidade. O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, dá a entender que o próximo diploma não terá alterações de fundo em relação ao que se encontra em vigor. Mesmo assim, o responsável fala numa “evolução positiva” e numa gestão mais eficiente dos recursos das escolas. A fórmula de cálculo de crédito horário dado às escolas será alterada, uma vez que o combate ao insucesso e ao risco de abandono escolar surge como um novo fator de ponderação para atribuição de mais horas.
“O que é que isto significa? Que, por exemplo, tal como vinha sendo opinião do Conselho de Escolas, fosse atribuído um crédito global de horas e depois caberia às escolas fazer a sua gestão. O que vai acontecer é exatamente isso. Atribuir um crédito global de horas com duas componentes: uma para a gestão e outra para a atividade pedagógica em que caberá aos órgãos de gestão fazer a sua distribuição em função da realidade de cada escola ou agrupamento. Aqui temos um avanço significativo ao nível do reforço da autonomia”, adianta João Grancho, em declarações à Lusa.
Uma coisa já está definida. Ou seja, as escolas que apresentem melhorias consistentes nos resultados obtidos na avaliação externa, nos últimos três anos letivos, terão mais 30 horas letivas semanais de crédito horário. E não é preciso mostrar resultados positivos, mas sim melhorias ano após ano. Segundo o secretário de Estado, as escolas terão autonomia no uso do crédito global de horas, decidindo quais os domínios em que apostará sem interferência da tutela, ou seja, “sem qualquer prescrição do Ministério”, garante o secretário de Estado.
Calendários “copy and paste”
A Associação Nacional de Professores (ANP) está absolutamente de acordo com o aumento da autonomia que o MEC quer dar às escolas para que, dessa forma, possam organizar a parte curricular, os projetos educativos de combate ao insucesso escolar, entre outros, e tudo o resto, conforme a realidade à volta e o contexto em que se insere – até porque não serão necessariamente as escolas do interior do país que mais se debatem com os insucessos. Mais autonomia é, portanto, bem-vinda. “É uma boa medida. O que é necessário é que os nossos diretores façam uma boa leitura e tenham em conta a gestão dessas mesmas horas”, refere Paula Carqueja, presidente da ANP, ao EDUCARE.PT. Na sua opinião, esse processo deve ser feito verticalmente para não sobrecarregar uns e aliviar outros. “É necessário que façam uma boa organização, uma boa planificação, uma avaliação para verem onde há falhas e necessidades de apoios de forma a que o insucesso seja abrandado”, acrescenta.
Em relação ao calendário escolar, a ANP não vê grandes mudanças no próximo ano letivo, com períodos mais sobrecarregados do que outros. O que não lhe agrada. Paula Carqueja defende uma “distribuição equitativa” e “adequada” às idades dos alunos e metas estabelecidas em termos de aquisição de conhecimentos. “Há períodos que são muito longos. Este segundo período, por exemplo, foi muito complicado, com excesso de trabalho para alunos e professores.”
“Continuamos a fazer copy e paste de uns calendários para os outros”, diz ao EDUCARE.PT Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), admitindo que as datas que estão em cima da mesa não trazem grandes surpresas. “O calendário escolar continua a ser definido de acordo com o calendário religioso, das festas”, refere. A Páscoa acaba por condicionar o calendário: quanto mais cedo, mais cedo começam as férias do 2.º período.
Para Jorge Ascenção, este assunto merece um “esforço mental, um esforço cerebral” para que se defina um calendário escolar equilibrado e mais eficiente, que tenha em linha de conta as férias, as aprendizagens e os momentos de avaliação, que se coadune com o paradigma de uma escola para todos, uma escola global e inclusa. “Há margem para todos debatermos, refletirmos e fazermos um melhor calendário”, afirma, sublinhando que esse calendário não tem forçosamente de ser dividido em três períodos. Na sua perspetiva, tudo pode ser analisado e discutido.
No próximo ano letivo, as aulas deverão começar entre 15 e 17 de setembro. “Não se percebe muito bem porque não começam mais cedo”, comenta. O presidente da CONFAP lembra que no setor privado, por norma, as aulas começam mais cedo do que no sistema público. O que, em seu entender, permite às escolas privadas fazerem um melhor planeamento da sua organização escolar.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) não gostou da reunião de auscultação que teve com a tutela e lamenta não ter sido dado a conhecer o projecto do despacho. Esta quinta-feira, primeiro dia da reunião do secretariado nacional, irá aprovar um documento sobre a matéria para enviar ao MEC. “Não há qualquer alteração significativa do crédito de horas a atribuir às escolas. O que será substancialmente diferente é a gestão da escassez que passa a ser das direções das escolas”, refere no seu site. “A autonomia seria efetivamente exercida se competisse às escolas decidir, de forma responsável e fundamentada, sobre as horas necessárias à sua organização pedagógica e funcionamento. Essa, porém, não é competência que o MEC reconheça aos órgãos das escolas”, acrescenta.
A Federação Nacional da Educação (FNE) conhece apenas as linhas orientadoras do despacho que será publicado pelo MEC e não o documento na sua totalidade. De qualquer forma, a FNE discorda de dois pontos. Discorda que haja “na educação para a infância um calendário diferente dos restantes níveis de ensino” e, por outro lado, defende que todo o tempo de trabalho direto com os alunos deverá ser considerado tempo de trabalho letivo.
No calendário, que ainda não é definitivo, as aulas do 1.º período começam entre 15 e 17 de setembro e terminam a 16 de dezembro. O 2.º período arranca a 5 de janeiro e termina a 27 de março. O 3.º, e último período, inicia a 13 de abril e acaba a 5 de junho para o 6.º, 9.º, 11.º e 12,º anos, a 12 de junho do 1.º ao 8.º e 10.º anos e a 3 de julho para o 4.º e 6.º anos. Em 2014/2015, os alunos terão férias de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 16 a 18 de fevereiro e de 30 de março a 10 de abril.
As provas nacionais também surgem nesse calendário provisório. A primeira fase para o 1.º e 2.º ciclos acontecerá até 22 de maio, inclusive; para o 3.º ciclo entre 17 e 25 de junho, inclusive; para o secundário de 17 a 26 de junho, inclusive. A segunda fase dos exames, para o 1.º e 2.º ciclos, acontecerá entre 9 e 16 de julho, inclusive; para o 3.º ciclo de 25 de junho a 17 de julho; e para o secundário entre 15 e 20 de julho.
O MEC quer que as escolas tenham mais horas e que esse tempo seja gerido em função de cada realidade. O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, dá a entender que o próximo diploma não terá alterações de fundo em relação ao que se encontra em vigor. Mesmo assim, o responsável fala numa “evolução positiva” e numa gestão mais eficiente dos recursos das escolas. A fórmula de cálculo de crédito horário dado às escolas será alterada, uma vez que o combate ao insucesso e ao risco de abandono escolar surge como um novo fator de ponderação para atribuição de mais horas.
“O que é que isto significa? Que, por exemplo, tal como vinha sendo opinião do Conselho de Escolas, fosse atribuído um crédito global de horas e depois caberia às escolas fazer a sua gestão. O que vai acontecer é exatamente isso. Atribuir um crédito global de horas com duas componentes: uma para a gestão e outra para a atividade pedagógica em que caberá aos órgãos de gestão fazer a sua distribuição em função da realidade de cada escola ou agrupamento. Aqui temos um avanço significativo ao nível do reforço da autonomia”, adianta João Grancho, em declarações à Lusa.
Uma coisa já está definida. Ou seja, as escolas que apresentem melhorias consistentes nos resultados obtidos na avaliação externa, nos últimos três anos letivos, terão mais 30 horas letivas semanais de crédito horário. E não é preciso mostrar resultados positivos, mas sim melhorias ano após ano. Segundo o secretário de Estado, as escolas terão autonomia no uso do crédito global de horas, decidindo quais os domínios em que apostará sem interferência da tutela, ou seja, “sem qualquer prescrição do Ministério”, garante o secretário de Estado.
Calendários “copy and paste”
A Associação Nacional de Professores (ANP) está absolutamente de acordo com o aumento da autonomia que o MEC quer dar às escolas para que, dessa forma, possam organizar a parte curricular, os projetos educativos de combate ao insucesso escolar, entre outros, e tudo o resto, conforme a realidade à volta e o contexto em que se insere – até porque não serão necessariamente as escolas do interior do país que mais se debatem com os insucessos. Mais autonomia é, portanto, bem-vinda. “É uma boa medida. O que é necessário é que os nossos diretores façam uma boa leitura e tenham em conta a gestão dessas mesmas horas”, refere Paula Carqueja, presidente da ANP, ao EDUCARE.PT. Na sua opinião, esse processo deve ser feito verticalmente para não sobrecarregar uns e aliviar outros. “É necessário que façam uma boa organização, uma boa planificação, uma avaliação para verem onde há falhas e necessidades de apoios de forma a que o insucesso seja abrandado”, acrescenta.
Em relação ao calendário escolar, a ANP não vê grandes mudanças no próximo ano letivo, com períodos mais sobrecarregados do que outros. O que não lhe agrada. Paula Carqueja defende uma “distribuição equitativa” e “adequada” às idades dos alunos e metas estabelecidas em termos de aquisição de conhecimentos. “Há períodos que são muito longos. Este segundo período, por exemplo, foi muito complicado, com excesso de trabalho para alunos e professores.”
“Continuamos a fazer copy e paste de uns calendários para os outros”, diz ao EDUCARE.PT Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), admitindo que as datas que estão em cima da mesa não trazem grandes surpresas. “O calendário escolar continua a ser definido de acordo com o calendário religioso, das festas”, refere. A Páscoa acaba por condicionar o calendário: quanto mais cedo, mais cedo começam as férias do 2.º período.
Para Jorge Ascenção, este assunto merece um “esforço mental, um esforço cerebral” para que se defina um calendário escolar equilibrado e mais eficiente, que tenha em linha de conta as férias, as aprendizagens e os momentos de avaliação, que se coadune com o paradigma de uma escola para todos, uma escola global e inclusa. “Há margem para todos debatermos, refletirmos e fazermos um melhor calendário”, afirma, sublinhando que esse calendário não tem forçosamente de ser dividido em três períodos. Na sua perspetiva, tudo pode ser analisado e discutido.
No próximo ano letivo, as aulas deverão começar entre 15 e 17 de setembro. “Não se percebe muito bem porque não começam mais cedo”, comenta. O presidente da CONFAP lembra que no setor privado, por norma, as aulas começam mais cedo do que no sistema público. O que, em seu entender, permite às escolas privadas fazerem um melhor planeamento da sua organização escolar.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) não gostou da reunião de auscultação que teve com a tutela e lamenta não ter sido dado a conhecer o projecto do despacho. Esta quinta-feira, primeiro dia da reunião do secretariado nacional, irá aprovar um documento sobre a matéria para enviar ao MEC. “Não há qualquer alteração significativa do crédito de horas a atribuir às escolas. O que será substancialmente diferente é a gestão da escassez que passa a ser das direções das escolas”, refere no seu site. “A autonomia seria efetivamente exercida se competisse às escolas decidir, de forma responsável e fundamentada, sobre as horas necessárias à sua organização pedagógica e funcionamento. Essa, porém, não é competência que o MEC reconheça aos órgãos das escolas”, acrescenta.
A Federação Nacional da Educação (FNE) conhece apenas as linhas orientadoras do despacho que será publicado pelo MEC e não o documento na sua totalidade. De qualquer forma, a FNE discorda de dois pontos. Discorda que haja “na educação para a infância um calendário diferente dos restantes níveis de ensino” e, por outro lado, defende que todo o tempo de trabalho direto com os alunos deverá ser considerado tempo de trabalho letivo.
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