Aulas começam entre 8 e 13 de setembro
Os alunos do 1.º Ciclo e do Pré-Escolar irão de férias em simultâneo no próximo ano letivo
Foto: Gustavo Bom/Global Imagens
Carla Sofia Luz
Ontem às 15:28
· As aulas vão começar entre os dias 8 e 13 de setembro no próximo ano letivo e terminarão a 22 de junho de 2018. Pela primeira vez, o Pré-Escolar terá o mesmo calendário do 1º Ciclo do Ensino Básico.
Os alunos do Ensino Pré-Escolar acabarão as aulas uma semana mais cedo e terão mais dias de férias no Natal e na Páscoa do que é habitual no próximo ano letivo. A proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2017/2018, enviada pelo Ministério da Educação à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), vai ao encontro das reivindicações dos sindicatos, que defendem a uniformização do calendário escolar nos ensinos Pré-Escolar e Básico.
No projeto de despacho de aprovação do calendário letivo, a que o JN teve acesso, o Ministério da Educação determina que deverão ser adotadas "medidas organizativas", em "estreita articulação com as famílias e as autarquias, de modo a garantir o atendimento das crianças" através de atividades de animação e de apoio à família nos "períodos de interrupção das atividades educativas e após o final do ano letivo".
Isto, porque o Governo propõe um único calendário para os três graus de ensino: Pré-Escolar, Básico e Secundário, embora com data distintas de termo. Em setembro, as escolas públicas abrirão entre os dias 8 e 13. Os alunos do 9º, 11º e 12º anos de escolaridades terão último dia de aulas a 6 de junho de 2018. Os estudantes do 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos terminarão o ano letivo a 15 de junho. Os meninos do Pré-Escolar (dos três aos cinco anos) e do 1º Ciclo do Ensino Básico concluirão os estudos a 22 de junho.
As férias de Natal terão início no dia 18 de dezembro de 2017 e termo a 2 de janeiro de 2018, o que significa que o 2º Período arrancará no dia 3 de janeiro. A pausa do Carnaval será entre 12 e 14 de fevereiro e as férias da Páscoa decorrerão entre 26 de março e 6 de abril do próximo ano. O 3º Período começará no dia 9 de abril.
Provas de aferição a Português e a Matemática
No ano letivo de 2017-2018, as crianças que frequentam o 2º ano de escolaridade voltarão a fazer provas de aferição de Expressões Artísticas e de Expressões Físico-Motoras entre os dias 2 e 10 de maio. Na manhã de 15 de junho, farão provas de Português e de Estudo do Meio e, no dia 18 de junho, serão avaliados na Matemática e no Estudo do Meio.
Os alunos do 5º anos realizarão provas de aferição a Português (dia 8 de junho), a Educação Musical, a Educação Visual e a Educação Tecnológica (entre 21 e 30 de maio).
Os estudantes do 8º ano executarão provas de aferição a Educação Física, a Educação Visual (ambas entre os dias 21 de maio e 5 de junho) e de Matemática (na manhã de 12 de junho).
O calendário das provas finais do 3º ciclo decorrerá de 19 a 27 de junho (primeira fase) e de 19 a 23 de julho (segunda fase). A primeira fase arranca com o exame de Português Língua Não Materna a 19 de junho. Seguem-se Português (dia 22) e Matemática (dia 27). Os resultados serão conhecidos a 13 de julho.
Os exames finais nacionais do Ensino Secundário terão lugar entre os dias 18 e 27 de junho (primeira fase) e entre os dias 18 e 23 de julho (segunda fase). Na primeira fase, a prova de Filosofia do 11º ano marca o arranque da época de exames no dia 18 de junho. Seguem-se Português do 12º ano e Latim do 11º ano (dia 19); Física e Química A, Geografia A e História da Cultura e das Artes do 11º ano (dia 21); Desenho A, História A e História B do 12º ano (dia 22); Matemática A do 12º ano e Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais do 11º ano (dia 25); Biologia e Geologia, Economia A, Inglês, Francês, Espanhol e Alemão do 11º ano (dia 26); e Geometria Descritiva A e Literatura Portuguesa do 11º ano (dia 27 de junho). Os resultados serão conhecidos no dia 12 de julho.
Municípios querem "reciprocidade" nos encargos
A proposta de calendário escolar do Ministério da Educação foi analisada, esta terça-feira, pela ANM. Considera importante a harmonização dos calendários dos ensinos Pré-Escolar e Básico, mas pede ao Governo que partilhe os custos com as atividades fora do período letivo.
"É a primeira vez há bastantes anos que o calendário é apresentado à ANMP com tempo para ponderarmos. Existem aspetos positivos no projeto e temos consciência dos encargos acrescidos que vão resultar da estratégia para o próximo ano", sublinhou o presidente da associação, Manuel Machado, citado pela Agência Lusa, no final da reunião.
Manuel Machado apela às câmaras para cooperarem com o Governo, já que o Ministério da Educação deu a garantia de que "acompanhará na reciprocidade correspondente os encargos que venham a ser necessários suportar".
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