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Ainda se lembra de todos os Presidentes da República de Portugal?
Foi a 05 de outubro de 1910 que foi implementada a República em Portugal. Num golpe de estado que terminou com a partida do último rei, D. Manuel II, para o Brasil, a Monarquia passou a fazer parte da História do país. Desde então, foram 19 os nomes que ocuparam o cargo de Presidente da República. Ainda se lembra de todos eles?
Comecemos pelo primeiro, em 1911. Foi Manuel de Arriaga o primeiro a assumir a posição por meio de eleições (se bem que Teófilo Braga tenha sido o chefe do primeiro governo provisório, até à realização de eleições).
Daí até ao dia de hoje passaram-se 106 anos. A República já passou por uma Ditadura Militar e Estado Novo, e entrou numa nova fase em 1974, com a Revolução dos Cravos.
Marcelo Rebelo de Sousa (2016)
Muitos dos presidentes não foram eleitos pelo povo, nem cumpriram o seu mandato até ao fim. Por exemplo, António José de Almeida, eleito em 1919, foi o único da Primeira República a cumprir os quatro anos de mandato. Sobretudo no final da Primeira República (até ao golpe militar de 1926, quando foi instaurada a Ditadura Militar), vários foram os presidentes que se demitiram o cargo devido à grande instabilidade e sucessivos golpes que aconteciam no país.
As dificuldades foram várias até à eleição de Ramalho Eanes, em 1976. Os próprios direitos dos cidadãos mudaram, já que Eanes foi o primeiro Presidente a ser eleito por sufrágio direto e universal (ou seja, todos os cidadãos maiores de 18 anos puderam votar).
Hoje, o Presidente da República é o representante da República Portuguesa, e Comandante Supremo das Forças Armadas. É Chefe de Estado, e responsável por nomear o Primeiro-Ministro e marcar o dia das eleições.
Enquanto Presidente da República, pode ainda dissolver a Assembleia da República ou demitir o Governo, quando a continuação do seu mandato puser em causa o "regular funcionamento das instituições democráticas."
Segundo a Constituição, é o Presidente que tem de "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa."
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